domingo, 10 de março de 2024

Mulheres desacompanhadas poderão ter assento exclusivo em viagens intermunicipais no RN

                                                  Foto: Divulgação

 

As mulheres desacompanhadas em viagens intermunicipais no Rio Grande do Norte poderão ter um assento exclusivo nos ônibus. A medida visa garantir mais segurança para as mulheres, prevenindo casos de abusos, assédios e outras violências. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com o texto, fica determinada a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres. A matéria ainda ressalta que, na impossibilidade de acomodação de mulheres desacompanhadas em poltronas localizadas ao lado de outra mulher no ato da aquisição da passagem, deve-se permitir a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte.

“Pesquisas já mostraram que as mulheres sofrem diariamente com importunação sexual no transporte público, então esse projeto vem na intenção de oferecer mais uma proteção e segurança para elas, levando as empresas de ônibus intermunicipais a oferecerem esse acolhimento através do assento rosa”, justifica Cristiane Dantas.

Além da exclusividade do assento rosa, o PL também prevê que a medida seja informada a todos os passageiros por meio de cartazes, assim como sobre o crime de importunação sexual, que poderá levar à interrupção da viagem e acionamento da polícia. O PL nº 62/2024 foi apresentado nesta semana e vai tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

 

Portal Tropical

 

América e Baraúnas empatam sem gols na Arena das Dunas


No próximo domingo (17), o alvirrubro potiguar enfrenta o ABC em mais um clássico

              

                 Fotos: Gabriel Leite/AméricaFC

 

Pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar, Baraúnas e América-RN ficaram no 0 a 0. O alvirrubro não fez uma boa partida e frustrou a torcida que foi à Arena das Dunas com a expetativa de uma boa apresentação do campeão do primeiro turno. Em virtude da interdição do Estádio Nogueirão, em Mossoró, o Baraúnas optou pela realização do jogo em Natal.

Em uma partida com pouca criatividade, o que chamou a atenção foi uma confusão generalizada iniciada em um lance bizarro. Léo Bahia tentou travar a bola com Rafael Jansen e acabou subindo nos ombros do defensor do América, que se irritou e empurrou o atacante do Baraúnas. Os dois foram expulsos pelo árbitro Alciney Santos de Araújo.

O América volta a campo na próxima quarta-feira (13) para enfrentar o São Luiz/RS, buscando classificação para a terceira fase da Copa do Brasil. Pelo Campeonato Potiguar, o alvirrubro faz o Clássico Rei contra o ABC, novamente na Arena das Dunas, no domingo (17).

 

Novo Notícias


Governo do RN e Polícia Civil inauguram nova sede do DPGV no Dia Internacional da Mulher



                     

                     (Foto: reprodução)

 

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil, inauguraram nesta sexta-feira (08) a nova sede do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), situada na rua Demócrito de Souza Paiva, nº 1580, no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. A governadora do RN, professora Fátima Bezerra, a delegada-geral da PCRN, Ana Cláudia Saraiva, e demais autoridades civis e militares participaram do ato solene.

“Mais uma vez em uma data especial, no Dia Internacional da Mulher, estamos aqui mostrando que o Governo do RN prioriza a proteção das mulheres e de todo o grupo de vulneráveis. Reafirmamos que temos tolerância zero em relação aos diversos preconceitos, como racismo, intolerância religiosa, discriminação sexual, violência contra a criança e o adolescente”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Em um ambiente amplo, climatizado e moderno, a nova sede do DPGV contém salas e locais amplos, que servem para o melhor atendimento ao público. De acordo com a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, a inauguração da nova estrutura do DPGV é mais uma iniciativa voltada para a ampliação da rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência. Até 2019, o Estado contava apenas com cinco DEAMs. Atualmente, 12 destas delegacias especializadas estão em funcionamento, além de três delegacias de Proteção da Criança e do Adolescente e duas delegacias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. Todas são vinculadas ao DPGV.

“Nunca poderíamos deixar de pensar em instrumentos estratégicos como esse, de proteger e acolher às vítimas de violência, além de reprimir e prender os criminosos. Agradeço toda a equipe do DPGV, que diariamente vem mostrando resultados positivos”, disse a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva.

Em 2021, foi criado o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). O seu objetivo é a coordenação, o planejamento, a fiscalização e a execução de atividades de polícia judiciária e de investigação criminal voltada para grupos em situação de vulnerabilidade, dentre os quais se inclui o grupo das mulheres.

Além da governadora Fátima Bezerra e da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva, também participaram do evento o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, o secretário adjunto de Segurança Pública, delegado Osmir Monte, o delegado-geral adjunto, Herlânio Cruz, a diretora do DPGV, Helena de Paula, e demais autoridades civis e militares.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Sábado: ABC e Potyguar Seridoense empatam na estreia do 2º turno do Campeonato Potiguar

 

ABC e Potyguar Seridoense empatam na estreia do 2º turno do Campeonato  Potiguar - Blog do BG                                          Reprodução/TV FNF

 

ABC e Potyguar Seridoense empataram em 2 a 2 pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar, no Estádio Frasqueirão, em Natal.

O Leão do Seridó abriu o 2 a 0 no placar na primeira etapa, com gols de Jânio Daniel e Mikael Raitz. No segundo tempo, com menos de um minuto, Diego Jardel descontou para o alvinegro. O meio-campista que também marcou o gol do empate.

Com o resultado, o ABC chegou a marca de oito jogos sem vitória. Enquanto o Potyguar, quebrou uma sequência de cinco derrotas consecutivas com o empate.

O Mais Querido volta as atenções para o jogo da próxima terça-feira (12) contra o Brusque, pela segunda fase da Copa do Brasil. O time de Currais Novos volta a campo no próximo sábado (16), pelo Campeonato Potiguar, contra o Baraúnas.

 

Portal Grande Ponto

Governo anuncia editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte

 

                            

         Foto: Jonatan Dantas

 

O Governo do Estado vai lançar mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra, que cumpriu agenda administrativa no Seridó neste sábado (09), onde visitou obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos e Jucurutu e a unidade do Instituto Estadual (IERN) de Jardim de Piranhas.

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, será lançado até sexta-feira. O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.

“O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados”, explicou a governadora, lembrando que paralelamente a isso, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade.

Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.

No final de fevereiro, o Governo do Estado lançou a primeira das três licitações para recuperação das rodovias estaduais, contendo nove trechos, totalizando 210 quilômetros de vias sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

Construídas há mais de 40 anos, as RNs têm praticamente o mesmo padrão: são estreitas, pistas de mão dupla com apenas 6 metros de largura; sem acostamento, curvas acentuadas, pontes estreitas. Estão em desconformidade com os critérios usados pela engenharia de tráfego. Pelo menos dois trechos rodoviários já estão em outro padrão de segurança, parecido com o das rodovias federais (BRs). São eles os trechos da RN-233, entre Assu e Triunfo Potiguar, e o da RN-401 (Guamaré), que está em processo de reconstrução, em ritmo acelerado.

PAVIMENTAÇÃO

Trechos rodoviários e extensão a ser recuperada – Lote 2

RN 086 – Parelhas/Equador 38,00 km

RN 087 – Florânia/Tenente Laurentino 12,40 km

RN 118 – Caicó/São João do Sabugi/Ipueira 48,00 km

RN 288 – Entroncamento BR-427/Jardim de Piranhas 18,15 km

RN 288 – Caicó/São José do Seridó/Cruzeta/Acari 53,00 km

RN 041 – Entroncamento BR-304/Santana do Matos 40,00 km

RN 118 – Alto do Rodrigues/Ipanguaçu 25,00 km

RN 118 – Entroncamento BR-304/São Rafael 24,00 km

RN 263 – Pedro Avelino/Afonso Bezerra 14,00 km

RN 263 – Afonso Bezerra/Angicos/Entroncamento BR 304 29,00 km

 

Ponta Negra News

quarta-feira, 6 de março de 2024

G1RN: Corpo de mulher que desapareceu após ter carro arrastado por riacho no RN é encontrado

                                        

    Foto: Reprodução

 

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte encontrou na manhã desta quarta-feira (6) o corpo de uma mulher que estava desaparecida junto com o marido desde a noite do domingo (3), após ter o carro arrastado por uma tromba d’água em Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar.

O homem, José Everaldo Dantas, de 48 anos, tinha sido encontrado morto na manhã de terça-feira (5), no açude público da cidade, mas Maria das Vitórias Dantas, de 51 seguia desaparecida até a manhã desta terça (6).

O corpo da mulher foi encontrado por volta das 6h no mesmo reservatório em que o corpo do marido estava, segundo o tenente Tertuliano, que participava das buscas. Segundo ele, o açude fica localizado a uma distância entre 1,5 km e 2 km do local de onde o carro do casal foi levado pelas águas.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionada para recolher o corpo e realizar os exames necroscópicos. Segundo o Corpo de Bombeiros, um filho do casal foi ao local no início da manhã para acompanhar o trabalho de resgate.

Além dos militares, as buscas pelas vítimas mobilizaram pescadores, moradores da região e a prefeitura da cidade, que montou uma estrutura de apoio aos bombeiros.

 

Do g1/RN

Regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou

 Veja as regras do Imposto de Renda 2024 e entenda o que mudou | CNN Brasil                  

           Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (6) as regras para o Imposto de Renda de 2024. O prazo para declaração começa no dia 15 de março e vai até o dia 31 de maio. Este ano, é válida a isenção para quem teve renda mensal de até R$ 2.112 em 2023. Vale ressaltar que a mudança na isenção do teto aprovada pelo governo passa a valer apenas para a declaração do ano que vem. Ou seja, a isenção para contribuintes com renda de até R$ 2.824 (dois salários mínimos) ainda não está vigente, uma vez que ela é referente ao ano-calendário de 2023.

Neste ano, porém, com novas regras baseadas na política de valorização do salário mínimo, 4 milhões de contribuintes foram desobrigados a declarar o IR. A Receita espera um aumento na quantidade de declarações para R$ 43 milhões, ante R$ 41,1 milhões no ano passado.

Cronograma

No dia 15 de março, sexta-feira, serão liberados para download os aplicativos do IR, iniciando o período de entrega com a declaração pré-preenchida. O contribuinte deve fazer o registro até o dia 31 de maio.

Caso o contribuinte perca o prazo, ficará sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso. A multa mínima é de R$ 165,74, com teto de 20% do imposto devido.

Vencimentos 

A primeira data para os pagamentos é em 10 de maio. Nesse dia, vencem a 1ª cota e a cota única dos contribuintes que optarem pelo débito automático.

Caso contrário, o primeiro vencimento é no dia 31 de maio.

As demais cotas, caso o contribuinte opte por parcelar o pagamento do IR, vencem no último dia útil de cada mês, até a 8ª cota, que vence em 30 de dezembro.

A ordem de prioridade para pagamento da restituição vai levar em conta os seguintes critérios:

Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

Idosos com idade igual/superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;

Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;

Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;

Demais Contribuintes.

O critério de desempate utilizado é a data de entrega das declarações. A formação dos lotes de restituição depende dos valores repassados pelo Tesouro

Mudanças

Em função da política de valorização do salário mínimo, a Receita aumentou os limites de obrigatoriedade de rendimentos:

Limite de rendimentos tributáveis passou de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90;

Limite de rendimentos isentos e não tributáveis de R$ 40 mil para R$ 200 mil;

Receita Bruta da atividade Rural de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50.

Já em função da lei referente a bens e direitos no exterior, a Receita definiu a obrigatoriedade para quem:

Optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, nos termos do Regime de Transparência Fiscal de Entidade Controlada;

É titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este;

Optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior.

Além disso, a Receita estabeleceu mudanças nas fichas de declaração. A partir deste ano, além de declarados os bens previstos anteriormente, deverão ser identificados:

Tipos de criptoativos;

Doações em 2023: Desporto, Reciclagem, PRONAS e PRONON;

Alimentando: CPF obrigatório e informações adicionais;

Data de retorno ao país, quando não residente.

Por fim, o aplicativo da Receita não poderá mais ser acessado com contas gov.br selo bronze.

 

CNN Brasil 

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

G1-RN destaca: Policiais intensificam buscas de fugitivos do presídio em Mossoró, em cidade na divisa com o Ceará

 

                                         Foto: Gustavo Brendo

 

As forças de segurança intensificaram as buscas por Rogério Mendonça e Deibson Nascimento – fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará. Esta segunda-feira (19) é o sexto dia de buscas.

A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.

As buscas acontecem em uma área de mata na zona rural. Em visita a Mossoró neste domingo (18), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou que a complexidade do terreno é um ponto de dificuldade para os trabalhos.

“O terreno é complexo, coberto por mata, em uma zona rural e com uma área extensa. Além de ter rodovias, existem vias e pequenas estradas. O local tem casas esparsas. É um trabalho de busca complexo.”

A operação conta com helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 500 homens das forças de segurança estaduais e federal.

No fim da tarde de domingo (18) houve uma intensa movimentação de policiais, inclusive com uso do helicóptero, em uma propriedade privada em Baraúna, mas nada foi encontrado.

 

G1RN

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

RN inicia distribuição de 29 mil vacinas contra dengue em 19 municípios

                        

                     Foto: Divulgação

 

O governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciou nesta quinta-feira (15), a distribuição das 29.800 doses da vacina contra a dengue. Os imunizantes seguirão para 19 municípios estudados como prioritários, incluindo Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba, Mossoró e São Gonçalo do Amarante, entre outros.

O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses foram enviados para Distrito Federal, Goiás, Bahia, Acre, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão  incluindo o RN.

O Rio Grande do Norte, seguindo a nota técnica do Ministério da Saúde, iniciará a imunização pelas crianças de 10 a 11 anos e irá avançar a faixa etária progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

O público-alvo da vacinação, o grupo de 10 a 14 anos, foi acordado entre os conselhos representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais, seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Inmet emite alerta de perigo para chuvas intensas em quase todo o RN

 Alerta de chuvas intensas para o RN vale até a sexta-feira. Foto: Reprodução   

 Alerta de chuvas intensas para o RN vale até a sexta-feira (16). Foto: Reprodução

 

O Instituto Nacional de Metereologia emitiu uma alerta de chuvas intensas que engloba quase todo o Rio Grande do Norte. O alerta está ativo das 10H desta quinta-feira (15) até as 10h da sexta-feira (16).

A previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). De acordo com o alerta, caso se confirme as chuvas intensas para quase todo o RN, há “risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.

Neste tipo de situação, em caso de rajadas de vento, as pessoas devem evitar se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas. Também deve ser evitado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

“Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia”, orienta o Inmet. O aviso faz parte do sistema  Alert-AS (Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos), do Inmet.

Leia também:

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Chuvas: especialista destaca importância da manutenção residencial

Confira abaixo a lista de cidades afetadas pelo alerta de chuvas intensas para o RN:

Acari

Açu

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Arês

Augusto Severo

Baía Formosa

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Bodó

Bom Jesus

Brejinho

Caiçara do Norte

Caiçara do Rio do Vento

Caicó

Campo Redondo

Canguaretama

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Espírito Santo

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Galinhos

Goianinha

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Jandaíra

Janduís

Januário Cicco

Japi

Jardim de Angicos

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Câmara

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Jundiá

Lagoa d’Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa de Velhos

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Lajes

Lajes Pintadas

Lucrécia

Luís Gomes

Macaíba

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Messias Targino

Montanhas

Monte Alegre

Monte das Gameleiras

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parazinho

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Patu

Pau dos Ferros

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Pilões

Poço Branco

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Riachuelo

Rio do Fogo

Rodolfo Fernandes

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana do Matos

Santo Antônio

São Bento do Norte

São Bento do Trairí

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Gonçalo do Amarante

São João do Sabugi

São José de Mipibu

São José do Campestre

São José do Seridó

São Miguel

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

São Vicente

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serra de São Bento

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Sítio Novo

Taboleiro Grande

Taipu

Tangará

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Tibau

Tibau do Sul

Timbaúba dos Batistas

Touros

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Várzea

Venha-Ver

Vera Cruz

Viçosa

Vila Flor

 

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