Mandato de Fátima vai reunir vereadores e prefeitos para discutir Emenda de iniciativa popular ao OGU

No próximo dia três de novembro o mandato da deputada federal Fátima Bezerra irá reunir vereadores petistas e prefeitos municipais das administrações onde o PT é parceiro para discutir e orientar quanto à Emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União(OGU).

A inovação é iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia, relator do OGU 2012. É o chamado “Orçamento Participativo”.

O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 determina que a Emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente por Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores com ampla divulgação e participação social.

Terão direito à Emenda de iniciativa popular ao OGU os municípios com uma população de até 50 mil habitantes.

A reunião será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal(CDL), localizada a partir de 09h30.

Segundo Fátima, para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com até 50 mil habitantes, a Emenda  ao UGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos.

“Esses investimentos irão englobar obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas”, diz Fátima.

Confira a relação dos municípios beneficiados e os valores que serão transferidos:

Município e Valor da Emenda

Acari R$ 500.000,00
Afonso Bezerra R$ 500.000,00
Água Nova  R$ 300.000,00
Alexandria R$ 500.000,00
Almino Afonso R$ 300.000,00
Alto do Rodrigues R$ 500.000,00
Angicos R$ 500.000,00
Antônio Martins R$ 400.000,00
Apodi R$ 600.000,00
Areia Branca R$ 600.000,00
Arês R$ 500.000,00
Augusto Severo R$ 400.000,00
Baía Formosa R$ 400.000,00
Baraúna R$ 600.000,00
Barcelona R$ 300.000,00
Bento Fernandes R$ 400.000,00

E outros municípios do RN....