A quarta-feira promete fortes emoções na
Câmara Federal, onde pode ser votada – e sacramentado – a divisão de
royalties do pré sal.
Para iso a Medida Provisória 574, relativa assuntos tributários, terá que ser votada para destrancar a pauta.
O relator, deputado Carlos Zarattini
(PT/SP) tenta emplacar 60% da futura receita da União para educação,
enquanto Estados e Municípios destinaríam os outros 50% para
infraestrutura.
O problema são os royalties passados e
já licitados. Espirito Santo, Rio de Janeiro e Governo Federal querem
deixá-los intocáveis.
Já a Casa quer zerar, incluindo no nova divisão. Se essa equação for realizada com sucesso, a novela termina amanhã na Câmara.
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