O
superintendente adjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, Erlon Fernandes, admitiu que a
seca e a implementação de novos critérios para para a desapropriação de
terras para assentamentos rurais, está dificultando a execução de
vistorias de áreas agrícolas, principalmente na região semiáriada, que
responde por 90% das áreas rurais do Estado. Fernandes disse que até o
ano passado o limite de custo-família por desapropriação era de até R$
100 mil, mas esse custo caiu, agora, para R$ 40 por família assentada.
Erlon
Fernandes explica que na região semiáriada é até mais fácil encontrar
terras que tenham esse custo, mas as desapropriações esbarram na questão
da infraestrutura e da oferta de água, porque o Incra exige que haja
oferta hídrica para as familias beneciadas. Outro aspecto limitador,
informou ele, é que até pouco tempo podia se criar assentamentos rurais
com qualquer número de famílias, "mas hoje é exigido o mínimo de 15
famílias por assentamento".
Já em relação a
estiagem, Fernandes explicou que o Incra "não considera a radiografia do
momento para decidir que uma área é improdutiva", tendo como critério
uma avaliação de doze meses, o tempo mínimo exigido que não está sendo
possível pela falta de chuva. Não dá para dizer, então, se uma terra é
improdutiva ou não, se vem enfrentando problemas de seca.
Fernandes
disse, ainda, que no ano passado o Incra vistoriou mais de 15
propriedades rurais, num total de 17 mil hectares de terras, mas só duas
propriedades foram consideradas improdutivas, uma área de 800 hectares
próxima da barragem de Tabatinga, em Macaíba, que gerou o assentamento
"Libertação" e outra área de 1.350 hectares que foi transformada no
assentamento Pedro II.
Confusão
O
bloqueio da BR-406 pelo MST gerou um rápido incidente envolvendo o
padeiro João Evangelista do Nascimento, que foi impedido de passar com o
seu Corsa Classic no sentido Natal - Ceará Mirim. Um sem terra não
identificado aproveitou o tumulto e golpeiou de foice´furando o teto e
riscando o capô do carro.
O
motorista disse que procurou o próprio delegado de Ceará Mirim, Luíz
Lucena, que também se encontra preso no bloqueio desde às 10 horas da
manhã, mas o delegado teria orientado que comparecesse à delegacia na
quarta-feira (27) para fazer o Boletim de Ocorrência. "Quero ver quem
vai pagar meu prejuizo", disse Evangelista, que estava acompanhado de
mulher e dois filhos. "O chefe dessa bagunça é quem deve pagar".
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