Rose Sousa, irmã de Micarla de Sousa poderá assumir uma cadeira na Câmara Federal

O Jornal de Hoje destaca que o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado afirmou hoje que a irmã da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, Rose de Sousa, poderá assumir o mandato do deputado federal João Maia, presidente do PR, se este for cassado pela Justiça Eleitoral por uso de Caixa 2 na campanha para a Câmara dos Deputados de 2010, quando Maia foi reeleito. Para que Rose assuma o mandato, além da cassação de João Maia, será necessário que Rose se filie novamente ao Partido Verde, a quem pertence o mandato. Ela se desfiliou oficialmente da legenda ainda no ano passado. Caso Rose não se filie à legenda, quem assumiria o mandato seria o jornalista Marcos Cesar Cavalcante, segundo suplente da coligação.

A declaração do ex-ministro José Augusto Delgado, que também é ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, além de advogado atuante, é esclarecedora porque, em sua opinião, a desfiliação de Rose não significa a perda automática da condição de suplente. “Se ela se filiar (novamente) antes, em qualquer decisão entendo que sim, que ela é quem assumiria o mandato, numa eventual cassação do mandato de João Maia”. Contudo, segundo José Augusto Delgado, para que isso ocorra, a nova filiação da irmã de Micarla ao PV deve acontecer “antes de qualquer decisão transitada em julgado”. “Porque o partido aceitou a filiação dela. Isso não está regulado na lei, mas é uma lógica”, completa José Augusto Delgado. “É questão interna partidária”, acrescentou.

João Maia foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por uso de Caixa 2 na campanha passada. O processo se encontra com o juiz eleitoral Nilson Cavalcanti, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O procurador regional eleitoral, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, autor do parecer contra João Maia, disse ter constatado a “presença de indícios de que ele teria arrecadado recursos, bem como realizado gastos, em prol de sua campanha de forma irregular e clandestina”. Nas alegações finais, Ronaldo salientou a opinião do MPE de que as denúncias são “inquestionáveis” e de que não “há dúvida” de que houve o Caixa 2.